Hoje foi depositado nas contas das prefeituras o repasse do Estado
04/05/2021
Na forma da lei, mensalmente o estado de São Paulo repassa às prefeituras os valores devidos a tributos provenientes de Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89; Transferência para o FUNDEF, de acordo com a Lei 9.424 de 24/12/1996, partir de março de 2007 valores líquidos, descontados o montante transferido para o FUNDEB, de acordo com a Lei 11.494 de 20/06/2007.
Receita bruta sem desconto do FUNDEB, que, de acordo com a Lei 11.494 de 20/06/2007 corresponde a 20,00% a partir do ano de 2009. Inclui, quando for o caso, receita de PPD – Programa de Parcelamento de Débitos.
Hoje, 4 de maio, foi depositado nas contas das prefeituras os seguintes valores:
- MOCOCA: R$ 653.015,26
- CASA BRANCA: R$ 387.607,18
- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO: R$ 450.085,22
- CACONDE: R$ 147.078,10
- DIVINOLÂNDIA: R$ 112.871,64
- TAPIRATIBA: R$ 104.344,03
- SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA: R$ 103.515,09
- ITOBI: R$ 65.494,65
Mococa, a cidade que mais recebeu em nossa micro-região, até agora recebeu R$ 25.288.316,10. Itobi, a cidade com menos repasse, no total recebeu R$ 2.324.421,95
São José do Rio Pardo recebeu R$ 2.324,421,95
Nas imagens abaixo os valores repassados mensalmente e recebidos, inclusive com totais, pelas prefeituras de nossa micro-região
DEMOCRATA: um jornal necessário.
      
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