Prefeito João Felipe determina ações para preservar represa

Inicialmente necessário mencionar que um problema sistêmico e complexo como a questão da crise hídrica dificilmente teria “um culpado” para ser apontado.

Em dias de relações fluidas e redes sociais, o ímpeto dos internautas parece ser sempre odiar e criticar primeiro e nem pensar depois. Essa é, exatamente, a razão pela qual a imprensa escrita e órgãos oficiais, estabelecidos, são tão importantes para a sociedade.

O convite, inicialmente, à razão, a uma análise menos apaixonada por qualquer ponto de vista sempre é algo bem vindo.

Feitas estas considerações, DEMOCRATA foi a campo para buscar compreender as causas e, principalmente, os efeitos imediatos que nossos leitores sentirão.

Em São José do Rio Pardo fomos até a SAERP para buscar entender o quanto a baixa no volume do rio irá nos afetar. Abaixo entrevista com o Superintendente.

Fomos, então, a Caconde, entender como a cidade está lidando com a situação. E o que vimos foi assustador.

A prainha está deserta (imagens página 9), uma imagem de desolação.

O prefeito, João Felipe (PSDB) etá determinado a enfrentar esta situação, e determinou à Diretoria de Meio Ambiente e à Diretoria de Assuntos Jurídicos que, dentro do juridicamente possível, atuem para assegurar o nível da represa.

O Diretor de Meio Ambiente, Paulo Izidro, atendendo a determinação do prefeito, elaborou relatório ambiental que não deixa margem de dúvida quanto ao dano ao meio ambiente oriundo do baixo nível da água.

No relatório, atual, disse o Diretor:

“A Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura Abastecimento e Pesca, através do diretor Paulo Izidro Archanjo e Coordenador Setorial Anderson Pinheiro de Souza, em visita a loco as margens da Represa Graminha Localizada no Municıípio de Caconde-SP, nota-se o baixo nível da água contendo aspecto/coloração verde/verde escuro e turva em torno da represa, estando mais concentrada em alguns pontos visivelmente, desde a barragem até o ponto mais alto do percurso do rio, foi constatado vários pontos de erosões, assoreamentos por motivo do baixo nível da água, pois as marolas batem as margens da represa desprotegidas pelas vegetações, causando grandes escavações no solo e assim assoreando cada vez mais. Com o baixo nível de água os animais ficam mais expostos aos ricos dos predadores, tendo que se locomover km para saciar sua sede, em alguns pontos formouse uma espécie de lamaçal/atoleiro, onde o risco de ficar preso/atolado é muito grande, sendo ainda mais fácil de ser capturado ou até morrer de insolação. Com este caos os setores de piscicultura, produtores rurais, empresários aÌ€s margens da represa, turismo local e pescadores com RGP, tem sofrido diretamente o impacto, vindo causar grande prejuízo para o município”, diz o relatório.

A Diretora de Assuntos Jurídicos, Flávia Michele S. M. Gorgora foi muito receptiva e encontrou tempo em sua agenda para atender a reportagem.

Segundo a diretora algumas ações judiciais estão em curso, buscando obter informações sobre a vasão de água e detalhes técnicos para que a prefeitura possa se posicionar. A advogada entendeu que, como o assunto está sendo tratado em juízo, para falar sobre os processos prefere aguardar a decisão judicial.

Cotudo nos informou que o prefeito lhe determinou estudo e análises de medidas cabíveis e possíveis para preservar o nível da represa, e que o departamento está realizando estes estudos.

Em trabalho de campo, junto ao site do Tribunal de Justiça a reportagem encontrou alguns processos judiciais que tratam do tema.

Uma das ações encontradas foi um pedido de exibição de documentos, processo número 1000983-32.2021.8.26.0103.

O pedido inicial feito pela municipalidade, em face da AES TIETÊ, foi de “... exiba relatório recente sobre o gerenciamento da Represa Graminha bem como apresente as medidas efetivamente tomadas por parte da Requerida para enfrentamento do período de estiagem, esclarecendo, por fim, à população a razão pela qual a Requerida não mantém o reservatório no nível máximo de operação ao longo de todo o ano, sob pena de responsabilidade por danos ambientais e seus reflexos”.

A Concessionária respondeu, em resumo, alegando que “as questões da vazão e do nível do reservatório são exaustivamente discutidas pela AES TIETÊ em conjunto com os órgãos reguladores e, qualquer necessidade de alteração, deve ter a anuência deles”.

Diante da necessidade de novos documentos e explicações, o processo aguarda a manifestação da concessionária.

Há, ainda, uma Ação Civil Pública proposta pela Associação Comercial e Industrial de Caconde, também contra a AES Tietê S/A e outros processos em andamento. São os processos 000434-39.2021.8.26.0360; 0001088-26.2021.8.26.0103 e, ja justiça federal, 5000742-78.2019.8.13.0084 e 5007740-21.2019.8.13.0518.

Consultada, a AES Tietê por sua assessoria de imprensa entendeu que as informações pedidas pelo DEMOCRATA demandariam mais tempo para resposta, enviou ao jornal uma nota que transcrevemos na íntegra:

“Diante da severa situação hidrológica que o País atravessa,  a pior desde 1931, crise motivada pelos baixos níveis de pluviosidade nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, no período chuvoso de 2020/2021, a AES Brasil esclarece que,  em consonância com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e anuência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vem operando com descarga mínima do reservatório da Usina Hidrelétrica de Caconde desde maio, passando inicialmente de 32 m³/s para os atuais 10 m³/s. A iniciativa busca garantir a preservação e uso múltiplo das águas, com o intuito de mitigar possíveis impactos trazidos pelo atual cenário adverso.
A AES Brasil ressalta que atua de forma consciente e comprometida, buscando sempre agregar valor às comunidades do entorno de suas operações. Em Caconde, especificamente, a empresa nos últimos anos tem viabilizado programas com temáticas relacionadas ao meio ambiente, cultura, educação e lazer, que contribuem para a melhoria das condições de vida e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Recentemente, também realizou a doação de um concentrador de oxigênio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da cidade, que permitirá à instituição reforçar a produção de oxigênio medicinal.

Com uma estratégia de negócios pautada sobre os princípios ambientais, sociais e de governança corporativa, a AES Brasil reforça sua estratégia de crescimento e diversificação de seu portfólio de geração 100% renovável, com a ampliação da participação em fontes de geração eólica e solar.” 

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