SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 34



Uso Criminoso da Lei Maria da Penha

06/10/2021

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A lei Maria da Penha foi um notável avanço na proteção à mulher em situação de vulnerabilidade social ou em risco de segurança por agressão doméstica, principalmente.

Um processo mais célere, mais rápido, com medidas mais efetivas de proteção à mulher tardou, mas chegou em boa hora.

Infelizmente, os casos de abusos no uso da lei tem sido cada vez mais frequente.

Uma acusação falsa de abuso, de estupro ou de violência familiar lança, inicialmente, uma dura pecha sobre os homens acusados.

Acusações como estas tem potencial para causar abalos sociais, em relações de trabalho e, principalmente, psíquicas em homens, vítimas de falsas acusações.

Não tem sido pouco frequente a revogação de medidas protetivas após o judiciário perceber que a mulher falseou os fatos.

Uma mulher que acusa, injustamente, um homem usando os preceitos da lei da Maria da Penha abusa do poder Judiciário. Ofende um homem.

Mas, principalmente, primeiramente, prejudica todo um coletivo de mulheres, vítimas reais de violência de gênero.

À moda de “Pedro e o Lobo”, falsas acusações se multiplicam até o ponto de retirar a credibilidade das acusações sérias, verdadeiras.

Misturam-se interesses por vezes políticos, por vezes econômicos, por vezes de vaidade pessoal... ...sempre inconfessáveis.

Uma solução possível seria impor penas tão duras para acusações falsas usando a lei Maria da Penha quanto são as penas da própria lei violada.

Todo um contingente de profissionais se mobiliza para dar sustentação à mulheres em risco de violência.

Desde o legislativo, onde são discutidas e aprovadas estas leis, ao executivo, que as promulga e ao judiciário, que as aplica, um verdadeiro exército é movido para proteger mulheres em situação de risco.

Para buscar caminhos para permitir que mulheres economicamente dependente possam denunciar abusadores e seguir com suas vidas.

Casas de apoio, equipes multidisciplinares
são criadas para esse rede de apoio à mulher.

Quando uma mulher mente, as vezes usando filhos inocentes, acusa indevidamente um homem de qualquer dos crimes previstos na lei Maria da Penha, cospe na cara de todas as mulheres que são realmente vítimas de abusadores.

E não se enganem: quem apoia estes abusos é tão culpado quando quem perpetra.

Adequar a aplicação da lei, com duras penas e punições para mulheres que abusem da estrutura pública para vendetas pessoais ou por motivos inconfessáveis, alterando fatos, mentindo, acusando falsamente é coisa urgente.

Já surgem grupos como o @MFcaluniados (muitos foram caluniados) que tem se desdobrado em denunciar casos de abuso e pedir reparação.

A lei precisa evoluir para punir abusadoras também
 



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