SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 34



Audiência pública sobre regulamentação de transporte por aplicativo

13/10/2021

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 Audiência pública realizada na noite de hoje, 13, na Câmara Municipal discutiu o projeto de lei 136/2021 que dispõe sobre o transporte privado, remunerado, por aplicativo, de passageiros.

O assunto é de grande interesse de toda a comunidade. Por um lado temos taxistas que, até aqui, foram os responsáveis pelo transporte privado, assegurando estabilidade para os serviços e segurança para os passageiros.

Com o advento dos aplicativos começamos a ver muitos motoristas fazendo transporte até de forma clandestina, sem qualquer vínculo com aplicativo de mobilidade urbana.

O projeto de lei , por um lado, assegura aos cidadãos a segurança necessária para o transporte, bem como deve igualar os prestadores de serviço de transporte por aplicativo aos taxistas, no que toca ao recolhimento de impostos. 

Presentes vários taxistas e motoristas de aplicativo. Presente, também, representante da emrpesa TUGA, responsável pelo transporte público coletivo na cidade.

Algumas críticas foram feitas ao transporte coletivo urbano, algumas muito fundamentadas.  Contudo, como os taxistas, a empresa também tem sido responsável por manter o transporte coletivo com tarifa em mesmo valor, ainda que com o aumento dos combustíveis. Trata-se de emrpesa que gera muitos empregos na cidade e qualquer mover sobre essa regulamentação deve ser, de fato, criterioso e ouvir sempre a todos os envolvidos. 

Presentes apenas os vereadores Rafael Kocian,  Mora Bálico, Pedro Giantomassi, Rubinho Pinheiro, Navega, Fernando e Eduardo.  O Secretário de Segurança e Trânsito, Eric Portella, esteve presente, muito acessível e respondendo a todos os questionamentos.

Curiosidade: em dias de discussões sobre o horário da Câmara Municipal, vereadores como Paulão, Toco Quessada e Henrique Torres defendem que as sessões sejam em horário noturno. Mas exatamente em uma audiência pública realizada à noite, não compareceram. A cadeira de Henrique Torres permaneceu, todo o tempo, vazia. 

Rubinho Pinheiro apresentou uma emenda retificativa e supressiva, propondo a supressão de vários artigos do projeto de lei. 

Reportagem completa você lê na edição de sábado do DEMOCRATA.

 

 

*Editado às 11h25 para constar a presença do vereador Mora Bálico que estava presente e, por equívoco, não constou da reportagem



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