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SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 36 |
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TRT da região de Campinas voltará ao atendimento presencial19/10/2021
 Através da PORTARIA GP-CR Nº 042/2021 de ontem, segunda-feira,18 de outubro de 2021 a presidência do TRT15 determinou o retorno das atividades presenciais no Tribunal e nas Varas Federais do Trabalho a partir do dia 3 de novembro de 2021. As decisões da portaria afetam as varas federais do trabalho de São José do Rio Pardo, Mococa e São João da Boa Vista, entre outras de nossa região. A portaria diz "A partir de 3 de novembro de 2021, as unidades do Tribunal atuarão em expediente integral, garantindo o percentual máximo de 60% (sessenta por cento) da atual lotação em atividade presencial.", em seu artigo primeiro. Também prevê o passaporte vacinal: "Somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região as pessoas que comprovarem que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação. A obrigatoriedade constante do caput é aplicável a quaisquer pessoas que venham a ingressar nas unidades, tais como magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e quaisquer prestadores de serviços, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, empregados da Ordem dos Advogados do Brasil e de postos bancários, partes e testemunhas.", diz ainda a portaria. Casos em que a pessoa tenha contra indicação médica para a vacina, o acesso será permitido mediante comprovação documental do parecer médico. "Os prazos dos processos que tramitam em meio físico, que se encontram suspensos desde a data de 16 de março de 2020 (artigo 6º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 001/2020), serão retomados a partir de 3 de novembro de 2021", prevê a portaria. Prevê, ainda, que poderão as varas retornar fisicamente, manter-se remotamente ou por meio híbrido.
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