Justiça Eleitoral encerra processo contra divulgação de pesquisa eleitoral

DEMOCRATA publicou a primeira pesquisa eleitoral registrada na história de são José do Rio Pardo

Este DEMOCRATA contratou e divulgou a primeira pesquisa eleitoral registrada da história de São José do Rio Pardo.

A pesquisa foi contratada da empresa R7 Pesquisas Inteligentes e foi realizada entre os dias 29 e 30 de outubro — uma semana antes da eleição.

Após a divulgação, feita dentro do prazo previsto na lei eleitoral, com a pesquisa devidamente registrada, a Coligação “Amor e Fé”, que trouxe João Cunha tentando — sem sucesso — registrar sua candidatura a prefeito, propôs uma representação baseada em fatos diversos dos dados efetivos da pesquisa, como eventuais impugnações em outras pesquisas realizadas pela mesma empresa em outras cidades, o valor da pesquisa, etc.

Inicialmente, o juiz eleitoral, até por precaução, deferiu a medida e suspendeu a divulgação da pesquisa. Vale dizer que o DEMOCRATA sequer foi citado ou mesmo intimado para retirar qualquer dado publicado — o fez espontaneamente após ter ciência do teor da decisão judicial por meio de uma das páginas apócrifas criadas para prática reiterada de crimes contra a honra de quem não se alinhou ao grupo político Torres/Cunha na eleição.

Após o transcurso da eleição, por sentença, o juiz eleitoral Wyldensor Martins Soares concluiu que: “Quanto aos pedidos de direito de resposta e as representações de propaganda e pesquisa eleitoral que encerram em si provimento de cessação ou suspensão da irregularidade, desde que não haja pedido de aplicação de multa, seguem para a extinção, haja vista orientação jurisprudencial consolidada do E. Tribunal Superior Eleitoral no tocante à perda superveniente do objeto da ação, se exaurida sua utilidade."

Não sendo caso de aplicação de multa, o processo foi extinto sem análise de mérito e sem qualquer punição ao jornal — visto inclusive haver espontaneamente cumprido a ordem, ainda que sequer intimado para tanto.

“Importante ressaltar que foram cumpridas todas as determinações de suspensão da divulgação da pesquisa, o que afasta também a possibilidade de aplicação da multa judicial. Assim, de rigor a extinção do processo”, disse o magistrado na sentença. E concluiu: “Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente representação, sem resolução do mérito, em virtude da superveniente falta do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c.c art. 15 do mesmo Codex".

Dados da pesquisa já apontavam a vitória de Marcio Zanetti

Dados foram muito próximos do resultado das urnas, já apontando a vitória de Marcio Zanetti bem como a rejeição a Mafepi - que ficou em último

Quando se analisa os dados apresentados pela pesquisa e os compara com os dados das urnas, ao considerar a margem de erro (4,88%) e projetar os votos dos indecisos (18,4%) dentro da mesma proporção dos votos válidos, o resultado é o que se viu nas urnas.

O resultado mostrou que a pesquisa atingiu seu objetivo de informar, com clareza, os leitores do jornal. Com a divulgação, informou-se o universo dos entrevistados - 400 pessoas - bem como sua divisão em gênero e demais pontos que se vê no quadro abaixo, nesta página. Também foram divulgados os bairros onde a pesquisa aconteceu, com os quantitativos.

Márcio Zanetti, que apareceu na pesquisa - há uma semana da eleição - com 40% da intenção de voto, acabou vencendo a eleição com 53,01% dos votos.

João Cunha, que na pesquisa apareceu com 23,8% das intenções de voto, terminou recebendo 30,94% - que foram todos anulados devido ao candidato estar inelegível por conta da lei da ficha limpa.

Mafepi, que apareceu na pesquisa com 9,8%, nas urnas chegou a 16,06% - maior discrepância estatística verificada. Observe-se que a última semana é, costumeiramente, a decisiva. Momento em que os indecisos optam por algum candidato, e este tipo de discrepância, dentro do proposto pela pesquisa, é absolutamente possível.

A pesquisa ainda trouxe que a maior rejeição do eleitorado foi a Matheus Mafepi - o que também se viu nas urnas. Vindo pelo PL, de Jair Bolsonaro - que recebeu enorme votação na cidade, viu sua rejeição barrar os votos que iriam para o PL se outro fosse o candidato. A votação pífia de legenda, inclusive, aponta pela consonância com a rejeição a Mafepi.

Nesta página, os resultados e dados da pesquisa, que agora já podem ser livremente divulgados. Foram ouvidas 400 pessoas em todos os bairros da cidade. Segundo a empresa, a pesquisa cobriu o município, envolvendo todas as regiões. O universo da pesquisa foi dos eleitores com 16 anos ou mais. Os critérios de seleção do entrevistado, dentro do setor censitário, foram feitos utilizando-se quotas proporcionais, e a abordagem foi domiciliar.

A amostragem representou os eleitores do município, selecionados em dois estágios. No primeiro estágio, os setores censitários, onde as entrevistas foram realizadas, foram selecionados probabilisticamente através do método PPT - Probabilidade Proporcional ao Tamanho, tomando o número de eleitores como base para seleção. No segundo estágio, a seleção atendeu às quotas.

O jornal DEMOCRATA cumpriu seu objetivo de informar, sempre levando aos leitores e internautas notícias verificadas e, sem dúvida, a melhor análise política de São José do Rio Pardo.

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