SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 36



33° SESSÃO ORDINÁRIA

05/11/2024

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**MESA DIRETORA**
Presidente em exercício:
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PP)

1º Secretário em exercício:
Romano Cassoli (MDB)

2º Secretário em exercício:
Fernando dos Santos Gomes (REPUBLICANOS)

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**VEREADORES**
Antônio José Quessada Neto (UNIÃO BRASIL)
Eduardo Nascimento Ramos (PL)
Gabriel Navega Ribeiro da Silva Morelli (PP)
Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
Moraci Bállico (PDT)
Paulo Sérgio Rodrigues (PSB)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rafael Castro Kocian (MDB)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (UNIÃO BRASIL)

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**I – EXPEDIENTE**

a) Votação de Ata:
Ata referente à 31ª Sessão Ordinária, de 15 de outubro de 2024.
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

b) Minuto de silêncio:
Sr. Antônio Aparecido Quessada (vereador Legislatura 1983-1988, 1º secretário 1987-1988) e Sr. Luiz Roberto Quirino.

c) Requerimento de licença da vereadora Thaís da Silva Nogueira:
Para desempenhar missão temporária de interesse do município no período de 27 a 30 de outubro de 2024, nos termos do inciso II, artigo 283 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

Tribuna Livre para Deliberação
Convidados:
Marcos Rogério Maziero Machado, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria
Murilo Nasser Pinheiro, Gestor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo

Assunto: Políticas públicas de arborização urbana em andamento no município de São José do Rio Pardo.
Data da participação: 05/11/2024.

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**II – ORDEM DO DIA**

Do Executivo
Projeto de Lei 110, de 17 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre os critérios para priorização dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Faixa Urbano II), e dá outras providências.”
Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.

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Após a Ordem do Dia, foi realizado o Expediente Livre e encerrada a sessão ordinária. 

 

ECOS DA SESSÃO

A última sessão da Câmara Municipal transcorreu de forma muito tranquila. Após o processo eleitoral, os vereadores de oposição acalmaram os ânimos e reduziram as denúncias infundadas, que tinham mais o objetivo de desgastar o prefeito do que qualquer outra coisa.

A sessão também foi marcada pela ausência da vereadora Thaís Nogueira, ex-mandato ativista, que estava em missão oficial em Brasília.

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Campeã

Novamente a SAERP tem sido a campeã de indicações e requerimentos elaborados pelos vereadores. Vazamentos de água e esgoto, problemas de fornecimento de água, além de conserto de ruas e calçadas (após obras da SAERP), têm sido solicitados à exaustão para a autarquia, muitas vezes sem sucesso.

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CEI

O vereador Torres, Henrique, filho do socialista Silvinho, pediu a prorrogação dos trabalhos da CEI que apura supostas perseguições no serviço público municipal. Torres reclamou que a vereadora Thaís, ex-mandato ativista, se desligou da presidência e pediu celeridade na reposição do integrante do colegiado.

Torres só não mencionou que seus diversos pedidos de inclusões de novos depoentes têm atrasado e interrompido o trabalho da comissão. Seria proposital?

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Lapada

Torres afirmou que a CEI não ouviu nenhum servidor sequer. Lúcia prontamente respondeu que já foram ouvidos médicos e servidores da unidade da Saúde Mental, apenas que os depoentes não disseram aquilo que Torres não queria ouvir.

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Mudou

Estranhamente, Pedro Giantomassi, vereador líder da bancada dos isolados, mudou sua posição sobre as casas populares. Durante a campanha eleitoral de 2020, defendeu ferrenhamente a entrega de casas sem sorteio.

Na última sessão, quando os vereadores votavam critérios para serem aplicados no programa habitacional, Pedro disse ser favorável ao sorteio e que era injusto avaliar por ordem cronológica dos pedidos. Vai entender.

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Perimetral

Após a rápida sessão ordinária, vereadores membros da CEI da Perimetral se reuniram para debater o relatório final da Comissão. Ainda em setembro, o relator oficial da comissão, Rafael Kocian, apresentou um equilibrado relatório que apontava problemas e soluções sobre o assunto.

Após um mês, os membros da oposição apresentaram outro relatório, sem valor jurídico, apontando negligência na execução da obra. Não apontaram quem foi negligente e quais dispositivos legais foram infringidos. Ficou claro que o relatório era puramente político.



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