Saiba o que foi tratado na 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal

MESA DIRETORA

Presidente: Rafael Castro Kocian (MDB)
1º Secretário: Dante Lemes dos Santos (PODEMOS)
2ª Secretário: Adriano Rodrigues Junior (PODEMOS)

VEREADORES
Alexandre Tosini Felicissimo (CIDADANIA)
Antônio José Quessada Neto (UNIÃO BRASIL)
Fernando dos Santos Gomes (REPUBLICANOS)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PP)
Marcelo Henrique Clementino (REPUBLICANOS)
Priscila Kellen da Costa Abreu (PDT)
Reinaldo Milan (PSD)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (UNIÃO BRASIL)
Sara Gabrielli de Souza Mafepi (PL)
Sidnei Marin Morgan (PDT)

I – EXPEDIENTE

a) Votação de Ata
- Ata referente à 7ª Sessão Ordinária, de 18 de fevereiro de 2025. Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

b) Entrega de moção: Buffet Muradi.
c) Tribuna Livre - Participação - Convidado: Daniel Garcia Cobra Monteiro, Superintendente da SAERP – Superintendência Autônoma de Água e Esgoto de São José do Rio Pardo/SP. Assunto: Abastecimento de água no município.

d) Veto a Projeto de Lei:
- Veto Total Projeto de Lei n º04, de 03 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios acessíveis, incluindo a versão em braille e a inclusão de QR Codes ou códigos de barras para conversão em áudio, em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares, e dá outras providências.”

Tribuna Livre para Deliberação Convidada: Mariana Panizza Ferreira da Silva Locatelli, Secretária Municipal de Educação. Assunto: Planejamento e avanços da Educação para a gestão 2025 – 2028. Data da participação: 15/04/2025.

Balancetes
- Anexos de Balanços, Demonstrativos e Relatórios de Encerramento do Exercício de 2024 da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo. (Ciente! Arquive-se!)

- Balancete Financeiro-orçamentário da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo Relativo ao mês de 02/2025. (Ciente! Arquive-se!)

II – ORDEM DO DIA

Do Executivo
- Projeto de Lei nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar fichas de despesas para Câmara Municipal”.
Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.

- Projeto de Lei nº 17, de 27 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre alterações no anexo I-A e no anexo I-B da Lei Municipal nº 6.513 de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências, nos termos que especifica.” Deliberação: aprovado por unanimidade, em primeira discussão.

Do Legislativo
(neste momento, o Vice-Presidente, ver. Fernando Gomes, assume a presidência)

- Projeto de Lei nº 08, de 25 de fevereiro de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 5.002, de 07 de dezembro de 2017, que “Institui curso de formação de vereadores e dá outras providências”.
Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.

- Projeto de Resolução nº 06, de 06 de março de 2025, que “Dispõe sobre a realização de solenidade comemorativa pelos 35 anos da promulgação da Lei Orgânica do município de São José do Rio Pardo/SP”. Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.

- Projeto de Resolução nº 07, de 11 de março de 2025, que “Dispõe sobre a correção do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.” Deliberação: aprovado por unanimidade, em discussão única.

(neste momento, o ver. Rafael Kocian reassume a presidência)

Após a Ordem do Dia, foi realizado o Expediente Livre, encerrada a Sessão Ordinária, e iniciada a Sessão Extraordinária.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

I – ORDEM DO DIA

Do Executivo
- Projeto de Lei nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município, por anulação de dotação, visando criar fichas de despesas para Câmara Municipal”. Deliberação: aprovado por unanimidade, com requerimento de urgência, em segunda discussão.
- Projeto de Lei nº 17, de 27 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre alterações no anexo I-A e no anexo I-B da Lei Municipal nº 6.513 de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção social e contribuições às entidades que especifica nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e dá outras providências, nos termos que especifica.” Deliberação: aprovado por unanimidade, com requerimento de urgência, em segunda discussão.

Após a Ordem do Dia, foi encerrada a sessão extraordinária. 

Publicado na edição 1864 de 22 de março de 2025

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