AGU elabora parecer para legitimar legalmente atuação de Janja
25/03/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer para legitimar legalmente a participação do cônjuge do presidente da República, seja primeira-dama ou primeiro-cavalheiro, em eventos institucionais. A iniciativa busca regulamentar as situações em que o chefe de Estado é representado simbolicamente por seu parceiro ou parceira.
A elaboração do parecer foi uma determinação do Palácio do Planalto e revelada pelo jornal “O Globo”, informação posteriormente confirmada pelo Estadão.
O tema ganhou destaque em meio às críticas à presença da primeira-dama Janja da Silva em eventos internacionais. O governo federal gastou R$ 203,6 mil para custear a estadia da comitiva de Janja em Paris, onde ela representou o Brasil em eventos como as Olimpíadas de Paris e a Cúpula do G-20. No último mês, Janja também viajou a Roma, na Itália, para participar de um evento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida), como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As passagens aéreas de ida e volta da primeira-dama, em classe executiva, custaram R$ 34,1 mil aos cofres públicos.
Na última semana, Janja desistiu de viajar a Nova York, onde chefiaria a delegação brasileira e discursaria na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 69ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Nos bastidores, a queda na popularidade do presidente Lula e da própria Janja teria influenciado a decisão.
Sem um cargo formal no governo, a primeira-dama enfrenta dificuldades para atuar na agenda social, área com a qual tem afinidade. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que Janja tenha um “cargo honorífico” no governo, argumentando que isso permitiria maior transparência sobre sua atuação. “Defendo, sim, que [Janja] tenha um cargo honorífico, [então] ela não vai receber nada, seja isso legalizado, porque é importante até que ela possa prestar contas, falar, não vejo problema nenhum”, declarou Hoffmann à CNN Brasil.
Apesar de não ter uma função oficial, Janja conta com uma equipe de pelo menos 12 profissionais, incluindo assessora de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens. O parecer da AGU visa trazer mais clareza e critérios para a atuação do cônjuge presidencial em representações do governo federal.
Comentários
|
|
|
