Municípios paulistas têm até 11 de abril para aderir ao UniversalizaSP

​Marília, 31 de março de 2025 – A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, apresentou nesta segunda-feira (31), em Marília, o programa UniversalizaSP a prefeitos e representantes de cerca de 150 municípios dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Tietê/Batalha, Tietê Jacaré e dos Rios Aguapeí e Peixe. Ela destacou a importância da atuação regionalizada para resolver os desafios em saneamento básico em cidades não atendidas pela Sabesp e enfatizou que o prazo para adesão dos municípios vai até 11 de abril.​

“Estamos falando pessoalmente com os prefeitos e mostrando a urgência de se fazer investimentos para combater a falta e a perda d’água, além de ampliar o acesso aos serviços de água, coleta e tratamento de esgotos. É uma realidade que demanda altos investimentos e ações coordenadas, olhando a disponibilidade hídrica da bacia como um todo, e só conseguiremos isso por meio da regionalização”, ressaltou a secretária Natália Resende.​

Como próximos passos, ela ressaltou que o Estado realizará, com recursos próprios e sem qualquer custo aos municípios, os estudos de viabilidade e modelagem para estruturar a contratação da parceria regionalizada para aqueles que aderirem ao programa, com a participação ativa das gestões municipais, principalmente em relação aos investimentos a serem realizados em cada local e governança estabelecida de forma conjunta.​

Durante a reunião, também foi apresentado o Programa Integra Resíduos, lançado em junho pelo Governo de SP. Foram iniciados os estudos de viabilidade e modelagem de projetos de destinação final de resíduos sólidos para 12 consórcios intermunicipais: AMVAPA, CERISO, CICOP, CIENSP, CINORP, CISBRA, CIVAP, CONCEN, CONSIMARES, GRANDE ABC, NOVO VALE e UMMES. Os 216 municípios integrantes desses consórcios geram aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos por dia.​

Municípios de três desses consórcios – CONCEN, CICOP e UMMES – participaram da reunião nesta segunda-feira. Eles abrangem 67 municípios e geram diariamente 1.566 toneladas de resíduos sólidos urbanos. O CONCEN, com seus 39 municípios e 1,7 milhão de habitantes, é o maior gerador, respondendo por 1.300 toneladas/dia (83% do total). Já o CICOP, com oito municípios e 73 mil habitantes, produz 48 toneladas/dia, enquanto a UMMES, com 20 municípios e 300 mil habitantes, gera 218 toneladas/dia.​

“É um passo importante para garantirmos escala e viabilidade econômica para o serviço de destinação, com a valorização dos resíduos sólidos, por meio da reciclagem, compostagem, geração de energia, e a efetivação de fato da chamada economia circular”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística 

O que é o UniversalizaSP

​O UniversalizaSP é um programa do Governo do Estado de São Paulo que visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento básico nos municípios paulistas. Lançado para apoiar tecnicamente cerca de 250 municípios que operam diretamente os serviços de saneamento por meio de autarquias ou serviços municipais, o programa busca antecipar as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: atingir 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. ​

Entre os principais benefícios do UniversalizaSP estão:​

Apoio Técnico Especializado: O programa oferece suporte técnico aos municípios para a estruturação de projetos de expansão e melhoria dos serviços de saneamento, incluindo avaliações jurídicas e estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. ​

Regionalização dos Serviços: Incentiva a formação de soluções regionalizadas para a prestação dos serviços de saneamento, promovendo maior eficiência e sustentabilidade na gestão dos recursos hídricos. ​

Melhoria da Saúde Pública: Ao ampliar o acesso à água tratada e ao saneamento adequado, o programa contribui para a redução de doenças de veiculação hídrica e melhora a qualidade de vida da população.​

Preservação Ambiental: Com a coleta e tratamento adequados de esgoto, há uma significativa redução da poluição dos corpos hídricos, beneficiando o meio ambiente e os recursos naturais do estado.​

Ao aderirem ao UniversalizaSP, os municípios paulistas têm a oportunidade de receber suporte essencial para alcançar as metas de universalização do saneamento, promovendo desenvolvimento sustentável e bem-estar para suas populações.

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