SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 36



Câmara Municipal aprova Segregação de Massa. Oposição sofre pesada derrota

15/12/2021

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 Em uma sessão extraordinária na tarde de hoje a Câmara Municipal de São José do Rio Pardo aprovou o projeto de lei de Segregação de Massa do Regime Próprio de Previdência Social, o Instituto Municipal de Previdência - IMP.

Com a medida o governo passa a arcar com alíquota de 28%, não mais 19%, poupando os trabalhadores de mais contribuições. 

A oposição moveu-se pelos dias finais entre manifestações raviosas na Câmara Municipal contra qualquer um que fosse favorável a aprovação da medida. Pessoas que manifestaram opinião nesse sentido sofreram, inclusive, ataques pessoais em rede sociais por meio de páginas fake. 

Em que pese não haver se entendido, ainda, o desespero do grupo da administração do IMP com a Segregação de Massa, a medida favorece a discussão pública e abre espaço para que uma reforma seja discutida de forma mais ampla. 

O grupo da oposição tentou, a todo tempo, evitar discutir quem seriam os responsáveis pelo rombo atuarial de R$ 250 milhões.  Contudo boa parte dos membros do Conselho da Administração do IMP são ligados ao PSDB, que lidera a oposição, a ponto de que o presidente do diretório municipal do partido é, também, presidente do Conselho de Administração do Regime Próprio.

A questão é deveras complexa, chegando o vereador Henrique Torres a, em sua fala, dizer que "eu nunca vou entender isso. E quando eu ia falar com os outros que entendem, eles me favam: você não vai entender".

"O campo estava aberto para qualquer um protocolar um projeto de lei falando em reforma da previdência. Ninguém teve coragem de apresentar. Muitos não tem coragem de defender, mas a gente precisa deixar claro o que é uma reforma da previdência", disse Pedro Giantomassi, falando sobre as perdas aos servidores e ao povo brasileiro, que não resolveram o problema.

Moraci Bálico disse que "não teve um projeto, até agora, que convencesse a pensar o contrário (sobre segregação de massa)". 

O vereador Fernando Gomes, destacando suas considerações, chegou à conclusão que com a segregação de massa haverá abatimendo na dívida atuarial no correr do tempo. E concluiu: "Nós estamos dando um passo, estamos avançando. Eu aprendi na minha caminhada que estacionar é regredir. Então precisamos dar um passo".

Posto em votação o projeto, foi aprovado por 8 votos a favor e 4 votos contra. 

Votaram a favor do projeto:

Pedro Giantomassi

Moraci Balico

Fernando Gomes

Lúcia Libânio

Gabriel Navega

Eduardo Ramos

Thais

Romano 

 

Votaram contra o projeto:

Rubens Lobato Pinheiro

Toco Quessada

Paulão da Rádio

Henrique Gonçalves Torres

 

Na edição de sábado, lei matéria completa.



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