SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 34



Prefeitura dá prazo para limpeza de terrenos. Depois, cobrará pelo serviço

19/01/2022

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A prefeitura Municipal de Caconde, atendendo a inúmeras reclamações de munícipes, pede aos proprietários de lotes de terrenos na área urbana do município providenciem a limpeza. 

Caso não o façam a prefeitura o fará e cobrará pela limpeza, chegando até a lançar os dados dos contribuintes em dívida ativa no caso de não pagamento.

Veja o comunicado da prefeitura:

 

Comunicamos aos proprietários de terrenos que mantenham limpos, carpidos e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde, nos termos previstos nos artigos 60 e seguintes do Código de Posturas do Município. A limpeza deverá ser efetuada no mínimo duas vezes ao ano.

Roçar Terrenos até 300,00 m² - R$ 169,10
Roçar Terrenos acima de 300,00 m²- Por metro quadrado – R$ 2,95

Não havendo o pagamento dos serviços de forma voluntária haverá o lançamento em dívida ativa. 

Aos proprietários que estiverem com os seus terrenos sujos e sem roçada, solicitamos que providenciem, dentro do prazo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, a limpeza sob sua responsabilidade. Caso nenhuma medida seja providenciada, o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente providenciará a limpeza e execução nos termos do Decreto Municipal 3768/2022 (Tabela de Preços Municipais) com posterior notificação para pagamento dos serviços públicos prestados.



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