Chefe do MPSP afirma: pais que não vacinarem filhos podem perder a guarda

Segundo o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, as punições para pais que não vacinem os filhos contra Covid-19 podem chegar até a perda da guarda temporária da criança.

Em entrevista à Rádio Eldorado, na manhã desta quinta-feira, 20, Sarrubbo reforçou que os promotores devem ser acionados pelos conselhos tutelares após avisos das escolas sobre eventuais casos de pais resistentes à vacinação.

“No nosso gabinete é consenso a obrigatoriedade de os pais vacinarem os filhos. Não só para a covid-19, mas todas as outras. Não temos nenhuma dúvida que a Constituição Federal pondera a liberdade de crença, religião, convicção dos pais, inclusive na criação de seus filhos. Porém, em contraponto com o bem jurídico da integridade física e saúde das crianças, que prepondera e indica de forma muito clara a obrigatoriedade de os pais de vacinarem seus filhos, especialmente agora”, pontuou.

O procurador explicou que a postura inicial será, no primeiro momento, de diálogo entre o promotor e os responsáveis pelo menor, seguida de advertência por não imunizar a criança. “A partir daí, prosseguindo com ações injustificadas, procedimentos específicos serão aplicados, que podem chegar a punições (mais severas), como advertências, multas e até perda temporária do poder familiar, o que não esperamos que aconteça”, ponderou.

Nós questionamos em São José do Rio Pardo o Conselho Tutelar, em mensagem enviada à Coordenadora Dra. Mariana Machado Maia, questionando entre outas coisas como será a atuação do Conselho Tutelar na cidade.

Uma dúvida persistente é a questão do termod e responsabilidade: para vacinar os filhos menores, exige-se que os pais assinem um documento assunindo toda e qualquer responsabilidade, e pela forma como redigido, inclusive responsabilidade sobre efeitos colaterais que a vacina causar nos menores. O Ministério Público vai punir pais que não vacinarem, mas quando houver efeitos colaterais, o Conselho Tutelar e o Ministério Público também agirão contra os pais, que foram obrigados a vacinar e assinar o referido termo?
Até o momento da publicação desta matéria, não havíamos recebido resposta. Tão logo recebida, será publicada neste espaço.

Via ISTOÉDinheiro

LEIA A ENTREVISTA COMPLETA:

Como o Ministério Público de São Paulo irá cumprir a determinação do ministro Lewandowski referente a vacinação das crianças?
SARRUBO: Já estamos trabalhando dessa forma, tenho me pronunciado na imprensa, feito recomendações. No nosso gabinete, é consenso a obrigatoriedade dos pais vacinarem os filhos. Não só para a covid, mas com todas as outras. Não temos nenhuma dúvida que a Constituição Federal pondera o bem jurídico; liberdade de crença, religião, convicção dos pais, inclusive na criação de seus filhos; em contraponto com o bem jurídico da integridade física e saúde das crianças, que prepondera e indica de forma muito clara a obrigatoriedade de os pais de vacinarem seus filhos, especialmente agora.

Já há investigações de recusas de vacinação infantil em andamento?

SARRUBO: A vacinação começou esta semana. A expectativa é que os casos possam aparecer nos próximos dias. O fluxo é o indicado pelo ministro, esperamos que as escolas possam informar aos conselhos tutelares e, na sequência, o Ministério Público possa ser acionado para as providências cabíveis.
Como será a atuação? Cada caso será tratado de forma específica ou existe determinação mais genérica?
Penso que cada caso é um caso, pois pode ter justificativa de ordem médica para a não vacinação. É raro, mas pode acontecer. E dessa forma não é caso para conselho tutelar ou Ministério Público atuar. Agora, não tendo justificativa médica plausível para a recusa dos pais, podemos atuar e promotor irá agir nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De qual forma isso irá acontecer?
SARRUBOO promotor deve chamar esse pai em primeiro lugar para um diálogo e dar uma advertência na forma de proceder com a vacinação. Em seguida, prosseguindo com ações injustificadas, ações específicas serão tomadas, como punições, advertências e até a perda temporária do poder familiar, o que não esperamos que aconteça.

Em caso da perda tutelar, com quem a criança fica?
SARRUBO: Quando ocorre por qualquer razão a perda do poder familiar, a criança é colocada sob tutela de outros adultos, que tenham capacidade para isso. Pode ser um tio, avô, entre outros. Insisto que é uma medida que esperamos não acontecer. É um debate que, particularmente, acho absurdo. Funcionamos aqui em São Paulo orientados por um comitê de crises composto por médicos do mais alto gabarito. Eles nos dão a mais absoluta segurança de que não existe nenhum risco com a vacina em adultos e crianças.

As escolas de São Paulo deverão exigir a carteirinha de vacinação?
SARRUBO: Sem dúvida. Sustentei oralmente no STF, há um ano, casos que os pais se recusavam a dar qualquer tipo de vacina aos filhos. O Supremo consolidou a tese no sentido de que os responsáveis são obrigados a vacinar e, portanto, as escolas devem exigir a carteirinha. Isso envolve a saúde coletiva. Uma vez vacinada, as crianças ajudam a frear a cadeia de contaminação.

Qual será o papel dos conselhos tutelares nesse novo contexto?
SARRUBO: Normalmente, os conselhos são acionados quando se verifica a violação dos direitos da criança, como é o caso da não vacinação. Podem ser chamados para fazer a averiguação para, em seguida, encaminhar ao Ministério Público. É uma ação conjunta visando que as providências sejam tomadas.

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*iMAGEM: G1. Mario Sarrubo aparece à direita na foto, ladeado pelo promotor de Justiça Gabriel Marson Junqueira, de Mococa e o promotor de Justiça Frederico Liserre Barruffini, então em Mococa quando da imagem, está à esquerda.A foto foi registrada ANTES DA PANDEMIA de Covid-19, por isso estão sem máscaras
 

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