Veja o que foi discutido na 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

**MESA DIRETORA**
Presidente: Lúcia Helena Libânio da Cruz (PP)
1ª Secretária: Thaís da Silva Nogueira (PT)
2ª Secretário: Romano Cassoli (MDB)

**VEREADORES**
Antônio José Quessada Neto (UNIÃO BRASIL)
Eduardo Nascimento Ramos (PL)
Fernando dos Santos Gomes (REPUBLICANOS)
Henrique Gonçalves Torres (PSDB)
Moraci Bállico (PDT)
Paulo Sérgio Rodrigues (PSB)
Pedro Ernesto Merli Giantomassi (REDE)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (UNIÃO BRASIL)

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**I – EXPEDIENTE**

a) Votação de Ata:
- Ata referente à 32ª Sessão Ordinária, de 22 de outubro de 2024.
Deliberação: foi aprovada por unanimidade em discussão única.

b) Entrega de moções:
- Guarda Mirim de São José do Rio Pardo; e Sr. Felipe Lopes.

c) Solicitação de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para gestão administrativa 2025/2028.”

d) Solicitação de retirada do Projeto de Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028.”

e) Deram entrada os seguintes Projetos:

Do Executivo
- Projeto de Lei nº 111, de 21 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FUMDIM de São José do Rio Pardo.”
- Projeto de Lei nº 112, de 21 de outubro de 2024, que “Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de São José do Rio Pardo e dá outras providências.”

Do Legislativo
- Projeto de Resolução nº 18, de 01 de outubro de 2024, que “Altera a Resolução nº 06/96 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo), para restabelecer o desconto proporcional no subsídio dos vereadores em caso de faltas injustificadas e acrescenta novas justificativas de ausência.”
- Projeto de Resolução nº 19, de 23 de outubro de 2024, que “Altera a Resolução nº 06/96 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo), para modificar o horário da posse, que ocorre no dia 1º de janeiro de cada legislatura, do prefeito, vice-prefeito e vereadores.”

Tribuna Livre para Deliberação
- Convidados:
Marcos Rogério Maziero Machado, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria.
Murilo Nasser Pinheiro, Gestor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo.
Assunto: Políticas públicas de arborização urbana em andamento no município de São José do Rio Pardo.
Data da participação: 12/11/2024.

Leitura do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2024, constituída com o objetivo de apurar possível negligência e omissão por parte do Poder Executivo no que tange à fiscalização do contrato nº 34/2023, firmado com a empresa contratada Comdarpe Construções e Terraplenagem Ltda EPP, para prestação de serviços para obra de pavimentação da Avenida Maria Apparecida Salgado Braghetta (trecho entre trevo Avenida dos Lírios e trevo Feira do Produtor).

Após o Expediente, foi realizado o Expediente Livre e encerrada a sessão ordinária.

**Ecos da Sessão**

A primeira sessão ordinária do mês de novembro ocorreu de forma bem diferente do habitual. Sem matérias para deliberação dos vereadores, nenhum projeto de lei foi analisado. Entretanto, os ânimos esquentaram em diversos momentos.

CEI
Um extenso relatório da oposição referente à fiscalização da obra da Perimetral foi lido em sessão plenária. O documento foi baseado em grande parte no texto desenvolvido no trabalho do relator original, vereador Rafael Kocian, mas teve o desfecho alterado pela oposição, que tem maioria na comissão. Basicamente, aponta, em suas conclusões, que houve negligência na execução da obra, entretanto, sem detalhar quem foi negligente, quando foi negligente e qual o crime cometido. O relatório será encaminhado aos órgãos de controle, mas deve ser arquivado.

CEI II
A parte mais quente da sessão ficou por conta dos embates entre Lúcia Libânio (presidente) e o vereador Torres (Henrique, filho de Silvinho, o socialista). Afrontando a vereadora Lúcia, desde que foi derrotado na disputa pela presidência, Torres e vereadores da oposição entraram com pedido judicial para barrar os avanços da CEI que apura supostas perseguições de servidores públicos municipais. A alegação é que a composição deveria ser decidida por sorteio e não por indicação proporcional, conforme o tamanho das bancadas. O judiciário local acatou o pedido e a composição da CEI terá que ser refeita.

Fui obrigado a sair
Nos bastidores comenta-se que a manobra do grupo de oposição foi proposital para retirar o vereador Torres, Henrique, filho do socialista Silvinho, da composição da CEI. Isso porque o vereador tem tumultuado as reuniões da comissão, e sair por decisão judicial seria mais “tranquilo” do que pedir para sair, uma vez que o comportamento do vereador tem sido considerado insuportável.

Contando com a sorte
O vereador e seus colegas de bancada chegaram às raias da inconveniência tentando forçar a presidente da Casa de Leis a realizar imediatamente o sorteio. A expectativa era que finalmente Torres pudesse sair por cima e evitar terminar o único mandato enredado em uma situação constrangedora como tem sido sua atuação nesta CEI.

Pito
Por falar em comportamento, tem sido comum assistir este Torres, Henrique, tomar puxões de orelha da presidente da Casa de Leis por comportamentos inadequados que flertam com a falta de decoro. As motivadas chamadas de atenção sempre são respondidas de forma grosseira e mal-educada.

Sem costume
Aparentemente desacostumado a ser contrariado ou a não ter suas vontades cumpridas quando quer, este vereador está sofrendo na Câmara. Faltou costume.

De costas
Boa parte de seu discurso é feito de costas para o público da internet. Aparentemente, o vereador Henrique só dialoga com os que julga serem seus iguais. Ou subordinados, como o empregado Paulão da Rádio. 

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