2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
21/01/2025
MESA DIRETORA
Presidente: Rafael Castro Kocian (MDB)
1º Secretário: Dante Lemes dos Santos (PODEMOS)
2º Secretário: Adriano Rodrigues Junior (PODEMOS)
VEREADORES
Alexandre Tosini Felicissimo (CIDADANIA)
Antônio José Quessada Neto (UNIÃO BRASIL)
Fernando dos Santos Gomes (REPUBLICANOS)
Lúcia Helena Libânio da Cruz (PP)
Marcelo Henrique Clementino (REPUBLICANOS)
Priscila Kellen da Costa Abreu (PDT)
Reinaldo Milan (PSD)
Rubens Lobato Pinheiro Neto (UNIÃO BRASIL)
Sara Gabrielli de Souza Mafepi (PL)
Sidnei Marin Morgan (PDT)
I – EXPEDIENTE
a) Deram entrada os seguintes Projetos:
Do Executivo
- Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 6.507, de 11 de dezembro de 2024.”
- Projeto de Lei nº 02, de 09 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.403, de 24 de agosto de 2009.”
- Projeto de Lei nº 03, de 09 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.509, de 04 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a concessão de serviços funerários e revoga a Lei nº 2.066, de 20 de agosto de 1996, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 04, de 10 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São José do Rio Pardo quanto à prevenção e combate à Dengue.”
Do Legislativo
- Projeto de Lei nº 01, de 13 de janeiro de 2025, que “Cria a Campanha ‘MAIO FURTA-COR’ de conscientização sobre a saúde mental materna.”
- Projeto de Lei nº 02, de 13 de janeiro de 2025, que “Institui no Município de São José do Rio Pardo a Campanha ‘JANEIRO BRANCO’, mês de conscientização sobre a saúde mental.”
- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 04, de 10 de janeiro de 2025, que “Altera o Projeto de Lei nº 04, de 10 de janeiro de 2025, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São José do Rio Pardo quanto à prevenção e combate à Dengue.”
- Projeto de Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Parlamento Universitário’ no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo Cidade Livre do Rio Pardo.”
Tribuna Livre para Deliberação – 1
- Convidado: Marcos Rogério Maziero Machado, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria.
Assunto: Cronograma para manutenção das estradas rurais do município de São José do Rio Pardo; incentivos à agricultura familiar.
Data da participação: 21/01/2025.
- Convidados: Flávia Cappello Donabela, presidente do Instituto Xingú de Equoterapia; Antonismar Cappello Donabela e Magli Feliciano Baldassim, fundadores do Instituto Xingú de Equoterapia.
Assunto: Equoterapia e sua importância no TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Data da participação: 28/01/2025.
- Convidada: Rosemary Ribeiro Scacaborazi Vasconcellos, Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
Assunto: Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para a gestão 2025-2028.
Data da participação: 04/02/2025.
Balancetes
- Balancete Financeiro-orçamentário da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo relativo ao mês de 12/2024. (À Comissão de Finanças e Orçamento)
- Balancete Financeiro-orçamentário da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo relativo ao mês de 11/2024. (Ciente! Arquive-se!)
- Leitura de mensagem do CONDERG em relação à reunião com a Superintendência do SAMU.
II – ORDEM DO DIA
- O Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 04 não obteve as assinaturas necessárias para deliberação.
Após a Ordem do Dia e o Expediente Livre, foi encerrada a Sessão Ordinária.
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Atuação dos Vereadores
As posições vão se consolidando e, a partir desta segunda sessão, os vereadores, especialmente os de primeiro mandato, já começam a mostrar a que vieram.
Aparentemente, os embates nesta legislatura serão entre Priscila e Alexandre Tosini, o Xandão.
Na segunda sessão, foram apresentados centenas de documentos, entre requerimentos e indicações. Os vereadores mostraram que vieram para trabalhar, o que é muito positivo.
Em termos percentuais, ficamos assim:
- 61,17% Kocian
- 15,53% Xandão
- 5,83% Sarah
- 4,85% Adriano
- 3,88% Dante
- 3,88% Lúcia
- 2,91% Rubinho
- 0,97% Fernando
- 0,97% Marcelo
Não apresentaram qualquer requerimento os vereadores:
- Morgan
- Nena
- Priscila
- Toco
Agora, é acompanhar como votarão os vereadores.
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Ecos da Sessão
A última sessão da Câmara Municipal marcou a estreia de diversas situações neste início de legislatura. Os primeiros projetos foram apresentados, as primeiras tribunas agendadas e as primeiras farpas entre os vereadores aconteceram.
Primeiros projetos
O Poder Executivo encaminhou os primeiros projetos para a Câmara Municipal. As propostas incluem:
- Revogação das Leis Municipais nº 6.507 e nº 3.403;
- Alterações sobre o serviço funerário do município;
- Ações de combate à dengue.
Pelo Legislativo, três projetos foram apresentados:
1. Projeto da jovem vereadora Priscila Abreu, que institui a Campanha **Maio Furta-Cor** no calendário de eventos do município.
2. Projeto da vereadora decana, Lúcia Libânio, que institui a Campanha **Janeiro Branco** no calendário municipal.
3. Projeto do vereador Rafael Kocian, que cria o **Parlamento Universitário**, ampliando a participação de alunos do ensino superior, nos moldes do já existente para alunos do ensino fundamental e médio.
Primeiras tribunas
Três Tribunas Livres foram agendadas para as próximas sessões:
- 21 de janeiro: Rogério Machado (Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Zeladoria) falará sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais e incentivos à agricultura familiar. (Pedido de Alexandre Tosini)
- 28 de janeiro: Flávia Cappello Donabela (presidente do Instituto Xingú de Equoterapia), Antonismar Cappello Donabela e Magli Feliciano Baldassim abordarão a importância da equoterapia no TEA (Transtorno do Espectro Autista). (Pedido de Lúcia Libânio)
- 4 de fevereiro: Rosemary Ribeiro Scacaborazi Vasconcellos (Secretária Municipal de Turismo e Cultura) apresentará o planejamento da gestão 2025-2028. (Pedido de Alexandre Tosini)
Primeiras farpas
O Expediente Livre reservou a primeira troca de farpas entre os novos vereadores. Alexandre Tosini questionou, de forma incisiva, se a liderança de Priscila Abreu seria egocêntrica ou altruísta. Ele justificou o questionamento citando uma reunião entre secretários e vereadores da base em que o prefeito generalizou a presença como "todos os vereadores".
Priscila, aparentemente surpresa, disse que pediria a correção da publicação e registrou o convite a todos os vereadores que quiserem contribuir com a base governista.
SAMU
Durante a sessão, era esperada uma posição sobre a manutenção das ambulâncias do SAMU. No entanto, o CONDERG informou que seus membros só podem participar de reuniões do tipo com autorização prévia dos prefeitos que compõem o consórcio. A próxima reunião está agendada para 7 de fevereiro.
Horário das sessões
O vereador Morgan pediu explicações ao presidente Rafael Kocian sobre uma possível mudança no horário das sessões. Kocian informou que foi decidido iniciar as sessões às 17h, em caráter experimental, para avaliar a participação popular. Uma proposta oficializando a mudança deve ser apresentada em breve.
Mudança de lugar
O vereador Fernando precisou mudar de lugar devido à enorme cadeira gamer utilizada por Lúcia Libânio, que atrapalhava sua visão da mesa diretora.
Lúcia parece não se preocupar com possíveis incômodos aos colegas, enquanto Fernando optou por evitar conflitos e se reposicionar no plenário.
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