Ministério Público e Jesus Cristo

Vamos fazer um breve exercício.

Suponha-se que Jesus aparecesse nos dias de hoje, ou melhor, melhor ainda: suponha que nos dias de Cristo existisse na Palestina o Ministério Público do Estado de São Paulo com a estrutura e o sistema legal de hoje.

Com essa estrutura atual, nem Cristo, filho do Deus Eterno, sairia livre.

Não acredita? Vamos analisar:

1. Jesus transformou água em vinho. Sem licença de vigilância sanitária, sem alvará da prefeitura. Certamente responderia a uma pesada ação civil pública por – supostamente – por em risco a saúde pública dos comensais das bodas de Caná da Galileia.

2. Quando chamou certos discípulos, estavam pescando, sem sucesso. Jesus determinou-lhes que lançasse as redes. Pesca de tarrafa, diriam os promotores. Crime ambiental: GAEMA. Inafiançável. O ministério sagrado de Cristo terminaria ali, com o cárcere por um tempo razoável.

3.Supondo-se que o Cristo escapasse desse alvitre ministerial hipotético, lembramos que ele passou uma figueira que não tinha nenhum figo: de pronto determinou e a figueira, árvore nativa, secou. Crime ambiental clássico, prato cheio para qualquer promotor de justiça.

4. Apresentaram, entre outros tantos, um cego. Jesus o curou, como curou outros tantos. Jesus, filho do carpinteiro, não era – como Lucas, o evangelista – médico: exercício ilegal da profissão. Ação civil pública, procedimento investigatório criminal (talvez um PIC em segredo de justiça, para impedir que o investigado de qualquer forma participasse da investigação, fornecendo informações que atrapalhassem eventual condenação?).

5. Imagino nos autos do inquérito o depoimento do soldado romano que, tendo a orelha amputada por Pedro, foi curado por Jesus. Certamente constaria da petição inicial como prova do exercício ilegal da profissão de médico, sem dúvida.

6. Até vejo uma coletiva onde o Ministério Público apresentaria à imprensa a acusação de um homem e seus seguidores de associação criminosa: a suposta multiplicação dos pães e peixes e distribuição pelos discípulos se deu sem considerar se os pães continham glúten e a quantidade de peixes resultantes, certamente, teria excedido a quota permitida para a estação. Nada de alvará da vigilância sanitária. Os peixes e os pães seriam recolhidos com uma liminar. Apodreceriam nas salas de provas enquanto a multidão padeceria de fome.

7. Cobrado de impostos, Jesus pescou um peixe e, de suas entranhas, tirou uma moeda com a qual, enquanto falava a célebre frase “a César o que é de César”, pagou o tributo devido. Dinheiro sem origem, alegaria o Ministério Público. O GAECO e o núcleo especial de prevenção a lavagem de dinheiro entraria em ação.

8. A dúvida seria se Jesus responderia, no caso dos milagres de cura, por concurso material ou formal. Crime continuado?

Herodes, não tendo como esterilizar compulsoriamente todas as mulheres judias, inclusive Maria, mandou matar todas as crianças que nasceram conforme data mencionada pelos três reis magos. Pelo menos lá Jesus teve a chance de nascer e sobreviver.

Escapando do lugar comum e da blasfêmia, mas buscando sempre abrir o diálogo, é caso de se reconhecer que há muita coisa que precisa ser repensada na atuação do Ministério Público.
E a hora é propícia para se começar a discutir. 

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