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SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 36 |
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Por mutilação em mulheres, suspensão; por outdoor, demissão: as contradições do MP08/11/2021
 Por seis votos a cinco, conselheiros entenderam que Diogo Castor de Mattos violou deveres funcionais e cometeu ato de improbidade. Cabe recurso da decisão à Justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a demissão do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos. A punição foi aplicada porque ele contratou um outdoor em defesa da Operação Lava Jato. Castor era integrante da força-tarefa da operação. Por seis votos a cinco, a maioria dos conselheiros entendeu que Castor de Mattos violou deveres funcionais e ficou configurado um ato de improbidade. Cabe recurso da decisão à Justiça. Na sessão, os conselheiros chegaram a discutir a possibilidade de substituir a pena de demissão por suspensão, o que foi rejeitado. O painel foi instalado em 2019 em Curitiba e exibia imagens de nove procuradores e a frase "Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece". Castor deixou a Lava Jato após o caso ter se tornado público. Na avaliação dos conselheiros, o outdoor violou normas funcionais porque representou uma promoção pessoal e ainda estava em desacordo com a política de comunicação institucional do Ministério Público. Em Mococa, por haver mutilado mulheres em situação de vulnerabilidade social que foram castradas contra sua vontade, com utilização dos equipamentos públicos do Ministério Público, do Judiciário e da prefeitura de Mococa, Frederico Liserre Barruffini sofreu pena de suspensão de 15 dias. Nenhum dos promotores, sequer os atuantes em Mococa, promoveu ação penal contra quem participou das laqueaduras compulsórias, que seguem em impunidade absoluta, em que pese tratar-se de crimes imprescritíveis por força de convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Por essas e outras contradições e omissões, é necessário um rigoroso controle externo da atividade dos promotores. Na imagem, à esquerda, o ex-promotor Diogo Castor de Mattos. à direita Frederico Barruffini, promotor de Justiça hoje em Araraquara onde responde, entre outras atribuições exatamente a defesa de Direitos Humanos com abrangência na defesa da Pessoa com Deficiência, Inclusão Social e Saúde Pública, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos. À sua direita o promotor Gabriel Marson Junqueira, que segue atuando em Mococa. Com informações do G1 
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