Rio-pardense é multado em R$ 4.950,00 por destruir Vegetação Nativa
11/01/2025
Na última sexta-feira (10), a Polícia Militar Ambiental de São José do Rio Pardo realizou uma autuação durante a "Operação Impacto - Piracema", após constatar a destruição de vegetação nativa em área comum sem autorização do órgão ambiental competente. A ação foi desencadeada após o registro de uma denúncia no SIGAM (Sistema de Gestão Ambiental).
De acordo com a equipe responsável, a área afetada totalizou 0,90 hectares e foi embargada em conformidade com as normativas ambientais. O infrator foi penalizado com um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 4.950,00, por infringir o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21. Além disso, há a possibilidade de responsabilização penal com base na Lei de Crimes Ambientais.
A Operação Impacto - Piracema integra as ações de fiscalização voltadas à preservação do meio ambiente e ao combate a crimes ambientais na região.
Fique atento! Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 190 ou por meio do SIGAM. Preservar o meio ambiente é uma responsabilidade de todos.
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