Vereador afirma ter sido “cutucado fortemente” pelas costas e registra ocorrência

No mínimo, inusitado.

Esta semana, o editor do DEMOCRATA foi intimado para depor nos autos da comunicação de fato feita pelo vereador Henrique Gonçalves Torres. O caso tramita no Judiciário sob o número 1500257-35.2024.8.26.0575.

O fato foi noticiado como aconteceu pelo DEMOCRATA em sua edição 1811, de 9 de março deste ano (matéria republicada ao lado, com links para imagens e conteúdo externo).

O vereador, que ao final da filmagem aparece rindo, afirmou que teria sido "cutucado fortemente" pelas costas pela reportagem do jornal. No entanto, o vereador não se submeteu a exame de corpo de delito.

O incidente ocorreu em uma quinta-feira, 26 de dezembro de 2023, durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Gabriel Navega. Apesar disso, o vereador apenas registrou boletim de ocorrência no domingo seguinte, dia 29/12/2024, às 14h15min (BO número RJ9995-1/2023).

Em sua narrativa, o vereador relatou:
*"É vereador do município e, no dia do fato, antes do início da sessão plenária, estando os vereadores reunidos, a vítima saiu da área reservada para conversar com uma pessoa e, ao passar pelo autor, tropeçou no tripé da câmera que ele usava para gravar a sessão. Quando retornou, acabou enroscando novamente no tripé, oportunidade em que o autor empunhou o tripé da câmera e cutucou fortemente a vítima pelas costas. Informa que chegou a segurar o objeto, que ainda assim foi forçado contra as costas da vítima."*

O boletim foi registrado como averiguação de "vias de fato", contravenção penal prevista no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais.

O vereador, em seu relato, não mencionou qualquer ferimento, apenas o suposto "cutucão".

Por outro lado, o editor apresentou depoimento à delegacia, exibindo a filmagem do dia. As imagens mostram que o vereador investiu contra a câmera e que foi ele próprio quem tentou chutar o tripé, gerando um empurra-empurra. O vereador acabou soltando o pé do equipamento e, ao final, atirou o tripé no lixo.

Além disso, o vereador reclamou da atuação da reportagem do editor do DEMOCRATA e chegou a solicitar medida cautelar restritiva. Em seu depoimento, alegou:
*"Durante as sessões da Câmara Municipal, o autor, que sempre está presente, fica fotografando a tela do meu celular quando recebo alguma mensagem e postando nas redes sociais e no jornal que é de sua propriedade o teor das conversas particulares, expondo informações pessoais da vítima, o que está fora de sua função como vereador, além de me perseguir durante as referidas sessões. Solicito a possibilidade de medida cautelar em desfavor do autor."*

Henrique Gonçalves Torres, vereador, filho de Silvinho — o Socialista —, é gerente da rádio e jornal da família Torres. Frequentemente, é visto destratando o prefeito Márcio Zanetti. Seria de se esperar que ele compreendesse a importância do trabalho da imprensa, especialmente a do DEMOCRATA, que atua sem vínculo com qualquer grupo político.

Na prática, o vereador tenta usar a estrutura do Judiciário para impor censura e impedir reportagens sobre sua sofrível atuação parlamentar. Até o momento, nenhuma medida cautelar de restrição contra o jornal foi deferida pelo Poder Judiciário local.

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Vereador agrediu reportagem do DEMOCRATA e danificou equipamento do jornal

A agressão aconteceu na última sessão extraordinária de 2023.

No vídeo, recuperado agora do equipamento, é possível ouvir o ex-vereador Mafepi comentando sobre a intenção do vereador Henrique Torres de impedir a imprensa de comparecer ao plenário da Câmara. Em seguida, Henrique sai de onde estava e vai até o balcão da técnica.

Na volta, ele e Mafepi trocam olhares. Então, Henrique se dirige ao equipamento do DEMOCRATA.

Ao se aproximar, o vereador chuta o equipamento, fazendo a imagem tremer. Em seguida, ele se abaixa, segura firmemente um dos braços do tripé e começa a puxar com força, alternando movimentos de puxar e relaxar, numa tentativa de fazer com que a reportagem soltasse o equipamento. Caso conseguisse, isso poderia causar danos significativos à filmadora.

A equipe de reportagem resistiu e segurou o equipamento firmemente, mesmo com os chacoalhões provocados pelo vereador. No entanto, Henrique conseguiu arrancar a borracha protetora do pé do tripé e a jogou no lixo enquanto voltava para o plenário.

O tripé ficou com um dos braços entortado. Após o incidente, o vereador sentou-se em seu lugar e começou a rir.

As imagens apresentam má iluminação porque, no dia dos fatos, houve uma queda de energia elétrica. Esse mesmo motivo impossibilitou a gravação das câmeras de monitoramento do plenário, situação que o vereador aproveitou para tentar agredir a equipe do DEMOCRATA.

Antes do episódio, Henrique Torres já havia procurado a presidente da casa, Lúcia Libânio, e o departamento jurídico, buscando formas de impedir que o DEMOCRATA realizasse gravações no plenário. A iniciativa foi intensificada após o jornal noticiar que o vereador e sua bancada deixaram o plenário durante a leitura das emendas destinadas às entidades, situação registrada e divulgada em vídeo.

Além disso, Henrique já havia tentado utilizar essas entidades para justificar alterações na Lei Orgânica Municipal, outra ação noticiada pelo jornal. A situação foi agravada pela divulgação de mensagens particulares captadas do celular do vereador durante as sessões, incluindo uma conversa com a pessoa identificada como “Mama”.

Uma imprensa livre e independente é fundamental para a garantia do regime democrático, sendo um instrumento essencial para impedir abusos por parte dos detentores de poder, seja em qualquer esfera da República.

Assista ao vídeo: CLIQUE AQUI
Matéria publicada originalmente na edição 1811, de 9 de março de 2024, disponível para leitura.

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