Prefeitura divulga nota sobre liminar do poder Judiciário que impede viaduto
11/05/2023
A prefeitura de São José do Rio Pardo divulgou nota defendendo a construção do viaduto e se dispondo a apresentar robusta documentação que, segundo o órgão, deve solucionar a questão.
Disse a prefeitura:
“NOTA OFICIAL
O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública objetivando a paralização do início da construção do elevado na Avenida Maria Ap. S. Braghetta (Av. Perimetral).
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, mantendo o respeito e a cordialidade com o Ministério Público, informa que toda a documentação solicitada pelo respeitado órgão foi encaminhada em prazo e que continuará defendendo a importância desta obra que, inquestionavelmente, acabará com o problema da mobilidade urbana nesta região da cidade e beneficiará mais de 12 mil pessoas.
A Prefeitura Municipal também informa que realizou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e reitera que buscou a forma técnica mais apropriada para viabilizar o melhor projeto arquitetônico que permita solucionar de vez a situação caótica que milhares de pessoas passam naquele cruzamento.
A Prefeitura Municipal, através de uma equipe técnica e jurídica, já está trabalhando para apresentar os robustos dados técnicos que dispomos que comprovam o incontestável benefício da obra e que, acima de tudo, foi um processo conduzido com muita responsabilidade, respeito e capacidade técnica para apresentar a melhoria na qualidade de vida que a nossa população tanto anseia.”
O caso pode sofrer reviravolta. Em anos passados o mesmo promotor tentou proibir a construção de uma avenida em prolongamento da Avenida Aníbal de Sá Pinto, que cortou o morro do Cristo e permitiu uma segunda via de acesso e contato do Vale do Redentor e entorno com o centro da cidade. Após pressão popular, o promotor acabou retrocedendo e a obra foi construída.
Por outro lado, no caso do Loteamento Espuma, o mesmo promotor insistiu que pretendia a demolição de todas as casas do bairro e reflorestamento da área, e foi até o fim. Por atuação da prefeitura, dos moradores, o Tribunal de Justiça acabou dando ganho de causa aos moradores e o loteamento não foi demolido, sendo regularizado pelo poder público.
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