Justiça acaba de indeferir a candidatura de João Luis Cunha em 2024
01/09/2024
Exatamente como noticiado pelo DEMOCRATA, João Luis Cunha não reúne condições jurídicas de registro de candidatura por conta de condenação criminal sofrida.
João Luis Cunha foi CONDENADO por crime contra a administração pública, praticado quando prefeito em sua única gestão. Condenado em primeira instância, viu sua condenação ser mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, órgão de Segunda instância, colegiado.
Recentemente perdeu seguidos recursos junto ao STJ, quando tentou liminar para suspender os efeitos de sua condenação criminal, sem sucesso.
Criminoso condenado, não poderia ter seu pedido de registro de candidatura deferido.
E não foi.
Às 21h06 minutos de domingo, 1º de setembro de 2024, o Juiz Eleitoral Wyldensor Martins Soares subiu ao sistema informatizado a sentença, reconhecendo a inelegibilidade de João Luis Cunha e indeferindo seu pedido de registro de Candidatura, que além de indeferir o pedido advertiu:
Flerta com a má-fé o candidato ao sustentar tese deveras ultrapassada pela jurisprudência do E. STF.
João Luis Cunha ainda pode recorrer e, eventualmente, continuar em campanha – como fez na outra vez, quando o registro de sua candidatura foi cassado – o que tem sido objeto de forte resistência por parte de seu próprio grupo político. Manter sua candidatura nestas condições prejudica toda a chapa e, principalmente, os candidatos a vereador que se veem na ingrata tarefa de explicar seu laço com ele e defender o ex-prefeito, criminoso condenado, antes de falar de suas próprias propostas.
Quem lê o DEMOCRATA já sabia que o ex-prefeito não conseguiria registrar sua candidatura com as condições Jurídicas que reúne até a presente data.
A estratégia do ex-prefeito foi, inclusive, ADIANTADA pelo democrata em matéria publicada dia 27 de agosto de 2024.
Aqui disponibilizamos ainda a CONTESTAÇÃO do ex-prefeito, o RELATÓRIO da Justiça Eleitoral mostrando falta de requisitos e a SENTENÇA proferida.
DEMOCRATA tentou contato com o ex-prefeito para ouvir suas declarações, sem sucesso. O espaço para manifestação segue, como sempre e sempre, aberto.
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