Câmara de São José divulga Leis para conhecimento da população
22/04/2025
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo desenvolve o projeto É DE LEI, um trabalho de divulgação, em bases mensais, de leis federais, estaduais e municipais.
A iniciativa tem o objetivo de promover o conhecimento e a compreensão das leis entre os cidadãos, fortalecendo a cidadania, a participação social e o respeito ao Estado Democrático de Direito.
O Diretor Executivo da Escola do Legislativo, professor Matheus Dalbon Schiavon, diz que “essa iniciativa visa também uma maior compreensão das leis pela população, reduzir a desinformação jurídica, incentivar a participação social e política e valorizar a educação jurídica como ferramenta de cidadania.”
O professor salienta que não se trata meramente da divulgação de toda legislação produzida em âmbito federal, estadual e municipal, e sim de um apanhado de leis que “julgamos de maior relevância para o cidadão.”
As indicações podem ser acessadas clicando-se AQUI.
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