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SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO – ANO 36 |
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Detran-SP orienta profissionais sobre segurança no transporte escolar15/05/2025
Na manhã desta quarta-feira (15), representantes da Superintendência do Detran-SP de Ribeirão Preto se reuniram com autoridades municipais, prestadores de serviços e profissionais autônomos de transporte escolar em São José do Rio Pardo na EMEB Ester Cassucci. O encontro teve como foco principal a segurança no transporte escolar, visando orientar os envolvidos sobre os procedimentos corretos para a regularização dos veículos e condutores.
Durante a reunião, foram esclarecidas dúvidas e apresentado um passo a passo para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) — plataforma oficial do Governo do Estado de São Paulo — para solicitação da autorização necessária tanto para os veículos escolares quanto para os motoristas que realizam esse tipo de transporte.
 Requisitos para condutores e veículos
Para atuar no transporte escolar, os condutores devem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E, ter mais de 21 anos, não ter infrações graves nos últimos 12 meses, e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Além disso, é necessário realizar curso especializado para transporte de escolares.
Os veículos destinados ao transporte escolar devem estar registrados na categoria "passageiro", passar por inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, e atender aos requisitos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Procedimentos para regularização
A solicitação de autorização para circulação de veículos e condutores no transporte escolar deve ser feita por meio do SEI. Os interessados devem encaminhar os documentos exigidos, como laudo de vistoria aprovado, CNH do condutor, certidão negativa de antecedentes criminais, entre outros, para o endereço eletrônico disponibilizado pelo Detran-SP.
A autorização emitida tem validade de seis meses, sendo necessário renová-la após nova inspeção veicular e atualização dos documentos.
 Compromisso com a segurança
A ação faz parte do compromisso do Detran-SP em promover a segurança no trânsito e garantir a prestação de um serviço de transporte escolar seguro, legalizado e de qualidade para os estudantes do município. Comentários |
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